NOTA TÉCNICA Nº 134/2020 - CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS - Altera, em caráter excepcional e temporária, de regras do Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”
NOTA INFORMATIVA Nº 1/2020-GAB/SCTIE/MS - Reorganização dos processos de trabalho nas farmácias e para dispensação de medicamentos em situação de epidemia de COVID-19
NOTA INFORMATIVA Nº10/2020 DESF/SAPS/MS - Autoriza, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento oseltamivir pelas farmácias públicas do Brasil